Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou realizar uma compra na plataforma Inner Power, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

A Inner Power é uma plataforma de venda de livros digitais (e-books) de autoria de Oziel Oliveira. Após a confirmação do pagamento, o comprador tem acesso permanente ao download do(s) produto(s) adquirido(s) dentro da sua conta.

3. Cadastro e conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha.
• Cada conta é pessoal e intransferível. É vedado compartilhar credenciais de acesso.

4. Produtos digitais e entrega

Os e-books são entregues em formato digital imediatamente após a confirmação do pagamento. O acesso fica disponível na seção "Meus Downloads" dentro da sua conta, sem prazo de expiração.

Em caso de falha técnica no acesso ao produto adquirido, entre em contato pelo e-mail escritoroziel@gmail.com.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — textos, imagens, livros, logotipos e demais materiais — é de propriedade exclusiva de Oziel Oliveira ou licenciado a ele, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É estritamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou revender os e-books adquiridos
• Compartilhar arquivos com terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., plataforma segura e certificada PCI-DSS. A Inner Power não armazena dados de cartão de crédito.

Os preços exibidos são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, salvo para pedidos já confirmados.

7. Cancelamento e reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos a partir da data de compra, desde que não tenha realizado o download do produto. Consulte nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8. Limitação de responsabilidade

A Inner Power não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupções de serviço causadas por fatores externos (falhas de internet, provedores terceiros, etc.). Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto.

9. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, pratiquem fraude ou abuso da plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou suporte: escritoroziel@gmail.com