Política de Reembolso

1. Direito de arrependimento

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas fora de estabelecimento comercial físico — incluindo compras online — garantem ao consumidor o direito de se arrepender em até 7 dias corridos a partir da data de compra.

Para produtos digitais (e-books), o reembolso integral será concedido desde que o download do arquivo não tenha sido realizado.

2. Como solicitar o reembolso

Para solicitar o cancelamento e reembolso:

Envie um e-mail para escritoroziel@gmail.com com o assunto "Solicitação de Reembolso".
Informe: seu nome completo, e-mail da conta, número do pedido e o motivo do cancelamento.
Aguarde a confirmação em até 2 dias úteis.

3. Prazo para estorno

Após a aprovação da solicitação, o estorno é processado em até 10 dias úteis. O prazo de creditação na fatura depende da operadora do cartão ou do banco e pode levar até 2 faturas subsequentes.

Para pagamentos via Pix ou boleto, o reembolso será feito via transferência bancária para a conta indicada pelo cliente.

4. Casos em que o reembolso não se aplica

Solicitação após 7 dias corridos da data de compra
Download do produto já realizado pelo cliente
Compra realizada com fraude ou uso indevido de dados de terceiros

5. Problemas técnicos

Se você não conseguiu acessar ou baixar o produto adquirido por falha técnica da plataforma, entre em contato imediatamente. Nesses casos, garantimos o acesso ao produto ou o reembolso integral, independentemente do prazo de 7 dias.

6. Contato

Dúvidas sobre esta política: escritoroziel@gmail.com